Ciências Sociais

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As Comunidades Imigrantes em Portugal
(ISSS coop - Departamento Editorial, 1999-12) Menezes, Manuel
O presente texto, procura perpretar u ma reflexão que tome em linha de conta algumas das questões que na actualidade envolvem as comunidades imigrantes. Por intermédio da análise, dos recentes fluxos de imigratório para Portugal e dos perfis da mesma, procura-se estribar a importância que as comunidades provenientes dos PALOP 's assumem no nosso país. Não descurando a problemática dos imigrantes ilegais, desenvolve-se igualmente uma exegese sobre os diplomas que regulam o regime de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional. Por último, tomando em atenção o estatuto de cidadão nacional e o estatuto de cidadão residente, será nossa intenção demonstrar; por um lado, que Portugal é uma «Nação cívica inclusiva» e, por outro, a nossa discordância relativamente às reservas que os diplomas prevêem no que concerne ao usufruto de direitos políticos.
David Garland e Richard Sparks (eds.). 2000. Criminology and Social Theory. Oxford: Oxford University Press. pp. 224. ISBN: 0-19-829942-7. (resenha)
(Interacções, 2001) Barata, Maria João
Os editores deste volume, David Garland e Richard Spraks, propõem-se estimular mais “reflexão e debate sobre a situação contemporânea da criminologia, as suas prioridades, as suas responsabilidades políticas, e as suas relações com outros campos do inquérito científico e social” (Prefácio). Esta reflexão é feita sobretudo no 1º capítulo, da autoria dos editores, e também por John Braithwaite. Os restantes autores, numa grande parte, não são sequer criminologistas, no sentido convencional do termo. Trazem as perspectivas das ciências sociais e políticas sobre o crime e o seu controlo, pensando-os “para além do Estado” e em relação a questões fundamentais da regulação social. Ora, se por um lado é este aspecto que torna esta obra tão interessante para o debate académico e político, por outro lado, nota-se que a ausência de uma reflexão especificamente criminológica na maior parte dos trabalhos deixe passar algumas assumpções convencionais sobre o crime, o que acaba por limitar o alcance das teorias...
A Cidadania e o Serviço Social Autárquico na Região Centro
(ISSS coop - Departamento Editorial, 2001-12) Menezes, Manuel
Corn este artigo,Joi nossa pretensao apresentar alguns dos marc os bazilares que perpassam a disserta9ao de mestrado, subordinada (L tematica: «Servir;o social Autarquico e Cidadania: A Experiencia da Regiao Centro».
Racionalidades Complexas, Trajectórias, Reinclusão Social: Esmeralda - um processo social de reconstrução identitária
(2002) Toscano, Maria de Fátima
Da análise do testemunho da cigana Esmeralda ( E. ) relativo à sua Trajectória Identitária (TI) passada ressaltam quatro Momentos Marcantes: um primeiro Momento... da vida de E. enquanto solteira, até aos 14 anos; o do primeiro ano de casada; o do Processo Social de Desinserção-Desqualificação(/Reinclusão) - PSD(/R); e o quarto Momento Marcante de Ruptura com o PSD - a Reinclusão. Subjacentes a estes quatro Momentos... da experiência social (DUBET,1996) vivenciada por E. emergem - pela análise do seu discurso de reconstrução biográfica -, distintas, e aparentemente paradoxais, Lógicas e Estratégias de Acção. É neste sentido que se fará de seguida uma abordagem cruzada daqueles Momentos Marcantes e das Lógicas Estratégicas da TI de Esmeralda. Parte-se, nesta abordagem, da sistematização dos Factores e dos Territórios da Experiência Identitária feita para cada Momento Marcante.
Zygmunt Bauman & Keith Tester. 2001. Conversations with Zygmunt Bauman. Cambridge: Polity Press. 165 pp. ISBN: 0- 7456-2664-5.
(Interacções, 2002) Barata, Maria João
Zygmunt Bauman, polaco radicado em Inglaterra, é um dos mais interessantes e proeminentes sociólogos contemporâneos. Neste livro, Keith Tester entretém com ele cinco conversas que se propõem relevar as correntes profundas que têm conduzido o seu pensamento, sintetizar e comentar conceitos-chave presentes nos seus livros e reflectir sobre o significado e o impacto da sua vasta obra...
El territorio como espacio de solidaridades
(Editorial EPPAL, 2003) Menezes, Manuel
Este articulo tiene como objetivo desarrollar una reflexión conexa con las nuevas cuestiones que colocan a lo local en la era de la Globalización. Así, haciendo un trayecto que busca aprender las interconexiones existentes entre lo global y lo local, hacemos una aproximación a los diferentes conceptos presentes en el texto – territorio, solidaridad – con el objetivo a partir de allí, de reflexionar sobre las posibilidades que existen de trabajar las solidaridades territoriales, y promover la ciudadanía de los individuos.
Bent Flyvbjerg. 2001. Making Social Science Matter: Why Social Inquiry Fails and How It Can Succeed Again. Cambridge: Cambridge University Press. 204 pp. ISBN: 0 521 77568 X.
(Interacções, 2003) Barata, Maria João
Empenhado em fazer a ciência social sair da “Guerra das Ciências” em que se encontra, Flyvbjerg propõe-nos uma praxis de estudo do ser humano e da sociedade ancorada no conceito aristotélico de phronesis – a actividade que “envolve julgamentos e decisões feitas por um actor social ou político virtuoso” (p. 2) – desenvolvido por forma a integrar questões de conflito e de poder, na linha de Maquiavel, Nietzsche e Foucault...
Serviço Social Escolar em Portugal
(ISMT, 2003) Semblano, Maria Ivone Blaize do Amaral; Martins, Alcina (Orientadora)
O Serviço Social Escolar é um campo de acção que ao longo de quase 40 anos tem uma trajectória significativa, tendo sofrido algumas vicissitudes no seu percurso influenciado pelo contexto social político e económico e pelas relações Estado/Mercado. Este estudo vai no sentido de fazer uma análise ao processo de institucionalização do Serviço Social Escolar em Portugal nas décadas de 60 e 70, em que se privilegiam as trajectórias e dinâmicas da prática profissional das Assistentes Sociais na área da Educação, ao nível dos ensinos primários, preparatórios e secundários, e mais especificamente da prática profissional das Assistentes Sociais do Ministério da Educação, da Zona Centro do País. Está dividido em duas partes fundamentais, acompanhando a primeira de1960 até 1974 e a segunda parte após o período da Revolução de 25 de Abril de 1974 até ao período de Normalização Democrática de 1976 a 1980. Procura-se apreender e compreender a relação entre o Serviço Social, políticas sociais, de acção social escolar, a sociedade portuguesa, as correntes de pensamento e as influências que se fizeram sentir no Serviço Social Escolar, identificando problemas e posicionamentos das Assistentes Sociais na dinâmica sócio-histórico e no Instituto de Acção Social Escolar, nos períodos em análise. Com este trabalho pretende-se abrir o debate sobre este campo de acção na actualidade e restituir ao Serviço Social Escolar o papel fundamental de mediador nos processos de regulação no campo da educação, num trabalho em parceria e numa transversalidade de competências e saberes com todos os parceiros da comunidade educativa e com a sociedade em geral, na defesa pelos direitos humanos e ampliação do estatuto de cidadania, por uma escola para todos e de qualidade.
Empowerment: possível estratégia da prática profissional em direcção à cidadania activa
(ISSS coop - Departamento Editorial, 2003-06) Menezes, Manuel
Com o presente artigo pretende-se desenvolver uma reflexão sobre a importância que o "empowerment" pode assumir, enquanto estratégia da prática do Trabalho Social, para a promoção da cidadania activa nas condições concretas da experiencia. Deste modo, questionamo-nos sobre as possibilidades que os profissionais possuem de promover o "empowerment" da população com que quotidianamente trabalham, i.e., sobre as possibilidades existentes na experiência que permitam a passagem de cidadãos virtuais a cidadãos reais. Este questionamento, não descurando os condicionalismos que perpassam a prática profissional, procura explicitar algumas vias que, possivelmente, poderão facilitar uma prática promotora da participação, tanto na dimensão imediata que coloca a enfase nas respostas às procuras colocadas aos profissionais, como na dimensão mediata visando contribuir para modificações que, a longo prazo, possam ter lugar na estrutura social.
Compreensão e Responsabilidade: uma digressão pela criminologia
(Interacções, 2004) Barata, Maria João
Neste artigo, é feita uma revisão crítica das principais abordagens teóricas na criminologia, com especial destaque para as abordagens de pendor sociológico. Assim, é analisado o trajecto que vai da investigação do ‘homem criminoso’ – observado, primeiro, como agindo segundo o seu livre arbítrio e, depois, como determinado por factores de ordem biológica e psicológica – até à investigação da ‘sociedade criminógena’. Neste último campo de investigação, o século XX representa o sucessivo desdobramento de múltiplas dimensões sociais, económicas, culturais e políticas explicativas do comportamento criminoso. O retorno à abordagem individualista, que se observa actualmente, é objecto de uma reflexão crítica particular.
O Serviço Social e seu Significado nos Serviços de Psicologia e Orientação do Ministério da Educação
(ISMT, 2004) Santos, Sónia Maria Martins dos; Martins, Alcina (Orientadora)
Esta dissertação resulta das reflexões desenvolvidas no âmbito de uma pesquisa exploratória qualitativa, cujo objecto de análise, o significado político e profissional da inserção do Serviço Social nos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) do Ministério da Educação, foi abordado segundo o quadro teórico conotado com a corrente do Serviço Social Crítico, donde retirámos os contributos analíticos de vários autores de que destacamos os de Baptista, Faleiros, Iamamoto, Martins, Netto, Negreiros, Henriquez, YasbecK etc. De acordo com esses modelos, foram definidas três dimensões analíticas no sentido de enquadrar e conceder significado(s) ao nosso objecto empírico(os SPO): i) a conjuntura sócio política do contexto europeu e nacional que precedeu e concorreu para a definição das políticas educativas e, consequentemente, para a criação destes Serviços - análise das relações sociais globais; ii) as diferentes posturas teórico metodológicas da Sociologia da Educação, Sociologia das Profissões e do Serviço Social que têm sustentado as práticas educativas em geral e em particular as práticas da actividade profissional (intimamente articuladas à primeira dimensão) - análise dos paradigmas teóricos e iii) as características essenciais do perfil profissional que foi e é requisitado pelas demandas do poder político no âmbito destes serviços, mais especificamente, no que se refere às práticas do quotidiano dos profissionais de Serviço Social - análise das relações de poder entre as diferentes profissões e entre estas e o Estado. Partindo do pressuposto que o Serviço Social, enquanto actividade profissional, conhece um processo de desvalorização gradual na área da educação, adoptámos como objectivo central desta pesquisa, tentar perceber as razões desse processo de desvalorização e, em consequência,tentar compreender o lugar / significado que foi atribuído ao Serviço Social nos SPO. Das conclusões a retirar há que situá-las, de entre outras, nas transformações ocorridas nos anos 80 e 90 nos contextos nacional e europeu. Isto é, na emergência de políticas neoliberais que proclamam a redução de encargos para o Estado, de entre eles, os encargos destinados às políticas sociais, nomeadamente na educação. Esta redução passará pela restrição de políticas colectivas e universais substituídas por políticas fragmentadas destinadas a determinadas categorias específicas da população atendendo a situações individuais (caso a caso), reduzindo-se assim o espaço destinado à profissão de Serviço Social. Por outro lado, ao nível dos paradigmas teóricos da educação, parece existir uma recuperação por parte do poder político, de uma concepção de educação e sucesso escolar assente em pressupostos individuais (capacidades individuais) negligenciando-se os aspectos sócioculturais, para os quais os assistentes sociais estariam mais sensibilizados. A conjugação destas duas tendências, aliadas a outras, permitem estabelecer um quadro compreensivo da perda de espaço e poder por parte do Serviço Social na área da educação, logo da desvalorização da actividade profissional neste campo de intervenção. Porém, pretende-se com este quadro contribuir para pensar os pressupostos da actividade de Serviço Social na educação e num futuro próximo.
A Cidadania pela Via da Escrita: reflexões conexas com a formação no contexto das novas orientações europeias
(Associação de Investigação e Debate em Serviço Social, 2005-05) Menezes, Manuel
Sem resumo disponível.
Serviço Social e Deficiência Mental: a perspectiva subjectiva da qualidade de vida
(ISMT, 2006) Santos, Maria Emília Ribeiro dos; Rodrigues, Fernanda (Orientadora); Rodrigues, David (Coorientador)
Explorar a qualidade de vida de jovens com deficiência mental permite abrir caminhos de reflexão em relação às políticas sociais, aos constrangimentos das instituições e à acção dos profissionais, nomeadamente dos Assistentes Sociais. O conceito de qualidade de vida adoptado abrange oito dimensões consideradas fundamentais: o bem-estar físico e emocional, as relações interpessoais, a inclusão social, o desenvolvimento pessoal, o bem- -estar material, a auto-determinação e os direitos. O objectivo do estudo consistiu em avaliar a qualidade de vida de jovens com deficiência mental ligeira, através da análise comparativa entre dois grupos: um vivendo em contexto familiar e outro em contexto institucional. O estudo é de natureza exploratória, sendo a amostra constituída por vinte e quatro jovens, com idades compreendidas entre os dezasseis e os vinte anos. A informação foi recolhida mediante uma entrevista estruturada, com base num questionário previamente testado. Independentemente do seu contexto de vida, estes jovens revelam uma boa percepção da sua condição física e do seu grau de autonomia e de felicidade. Estão satisfeitos com as pessoas com quem se relacionam em contexto de trabalho e atribuem níveis semelhantes de importância e satisfação relativamente ao seu salário. Os jovens que vivem em contexto familiar consideram que têm mais condições de privacidade e de conforto e que são mais independentes, confiam mais nas suas capacidades, consideram mais importante o direito à diferença, revelam-se mais críticos quanto ao local e às regras do trabalho e estão mais satisfeitos em todas as áreas previstas. Os jovens que vivem em contexto institucional têm uma percepção mais negativa das relações que estabelecem com pessoas próximas. Na globalidade, os jovens que vivem em contexto familiar têm uma percepção mais positiva da sua qualidade de vida do que os que vivem em contexto institucional. É evidente a necessidade de realização de outros estudos que permitam conhecer melhor esta realidade, pois só assim será possível encaminhar a acção dos Assistentes Sociais no sentido da construção de um futuro melhor para todos.
Frédéric Ramel. 2006. Les Fondateurs Oubliés : Durkheim, Simmel, Weber et Mauss et les Relations Internationales. Paris: Presses Universitaires de France. 117 pp. ISBN: 2 13 055075 4.
(Interacções, 2006) Barata, Maria João
Neste livro, Frédéric Ramel tenta extrair, de entre a vasta obra dos quatro grandes clássicos da sociologia, pedaços de uma história da sociologia das relações internacionais. Nenhum dos autores considerados dedicou uma obra maior a este tema, pelo que Ramel vai ter que partir de obscuros opúsculos, pequenas partes de livros, lições e artigos dispersos para reconstruir o pensamento de cada um deles sobre a nação, a natureza das relações entre os estados, a política internacional, a guerra e a paz...
O Envolvimento do Alto-Comissário para as Minorias Nacionais da OSCE em Actividades de Diplomacia Preventiva na Hungria
(2006) Barata, Maria João
O envolvimento do Alto-Comissário para as Minorias Nacionais (ACMN) da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) em actividades de diplomacia preventiva na Hungria tem recobrido, genericamente, duas situações: a situação de minorias nacionais residentes na Hungria, e a situação de populações de identidade étnica húngara a residir em países vizinhos. Para apresentar este tema, começarei por questões de enquadramento, abordando a criação e o âmbito de acção do ACMN, o conceito de diplomacia preventiva e a questão das minorias nacionais nas duas vertentes indicadas. Depois, analisarei com algum detalhe os conteúdos e as metodologias das actividades do ACMN neste contexto, pois penso que apresentam o interesse de serem exemplares de algumas situações que, de um modo mais generalizado (pelo menos à escala europeia), afectam as minorias nacionais e étnicas...
O Serviço Social nos Municípios, dos Anos 80 à Actualidade: o distrito de Viseu
(ISMT, 2006) Henriques, Paula Manuela Almeida Marques; Martins, Alcina (Orientadora)
A partir do momento em que o poder local e os Municípios assumem um papel cada vez mais preponderante na afirmação dos princípios da descentralização, democracia, participação e cidadania, o Assistente Social surge-nos como peça fundamental à concretização desses princípios tendo em vista alcançar uma sociedade mais justa, igualitária e a realização da plena cidadania. É partindo desta ideia basilar e tomando como objectivo geral compreender o nível de desenvolvimento do Serviço Social nos Municípios do distrito de Viseu, que esboçamos um retrato da profissão nesta área de intervenção no espaço geográfico referenciado. Os resultados que apresentamos surgem na sequência da informação obtida pela administração de questionários a todos os Assistentes Sociais a desempenharem funções nos Municípios do referido distrito. A partir destes dados foi possível constatar que a profissão de Assistente Social se institucionaliza em 1977, começa a expandir-se a partir de 1980 com o alargamento das políticas sociais e sob a influência dos fundos comunitários e culmina em 2000 com a integração da maioria das Assistentes Sociais que, têm vindo a alcançar um maior espaço e significado de intervenção na organização municipal e maior reconhecimento social. E se há aspectos da prática profissional que carecem ainda de alguns progressos e conquistas, nomeadamente nas questões que se prendem com a relação do poder político com o poder técnico, a sua inserção em estruturas orgânicas pouco especializadas e o facto de se defrontarem ainda com a falta de recursos a vários níveis, assinale-se como positivo, o facto de a maioria dos municípios terem já as suas competências regulamentadas e o poder político estar mais consciente da realidade social no âmbito de cada concelho. Também, ao nível do exercício profissional aspectos há que, atestam os largos passos dados pelos Assistentes Sociais com vista à sua afirmação. O desempenho de funções de coordenação, o seu envolvimento em projectos de investigação, a sua participação na planificação e orçamentalização das actividades, a autonomia para a elaboração de propostas, tomada de decisões e a definição de funções e prioridades de resposta as dar às situações. Ainda, a adopção de diversas estratégias de poder por forma a cumprir os seus objectivos profissionais e agir prioritariamente de acordo com os interesses colectivos da população utente, tendo em vista a melhoria da sua qualidade de vida e o seu empowerment são reflexos das conquistas e legitimações dos Assistentes Sociais nos municípios do distrito de Viseu.
A Oposição Sunismo/Xiismo enquanto Fonte de Tensão e Conflito no Médio Oriente Contemporâneo
(Não publicado, 2007) Barata, Maria João
O objectivo deste ensaio é o de analisar a divisão entre sunismo e xiismo enquanto fonte de tensão e conflito no mundo muçulmando contemporâneo, em especial no Médio Oriente. Esta análise envolve uma ênfase especial na análise do xiismo, já que importantes transformações nas dinâmicas políticas desta comunidade, sobretudo desde a revolução iraniana de 1979 e, mais recentemente, do derrube de Saddam Hussein em 2003, são um dos princípais factores que estão a alterar as articulações geopolíticas no Médio Oriente.
O Árctico enquanto Zona de Tensão e Conflito: entre os ditames da geopolítica clássica e a ética da ecopolítica
(2007) Marcelino, Daniel; Barata, Maria João; Borges, Marisa; Pereira, Ricardo
Para além de um espaço de aventura e exploração, o Árctico tem sido também, desde o início do século XX, lugar de disputas e tensões. Os países que o tornaram um Sul no extremo Norte, sempre o encararam numa lógica de possessão soberana e dilacerante um espaço geograficamente uno. Um olhar sobre o Árctico circumpolar, enquanto zona de tensão e conflito, implica assim, uma compreensão histórica do que têm sido as dinâmicas de disputa de poder na zona. Neste sentido, a análise que propomos contempla obrigatoriamente esta dimensão e analisa as características estruturantes do período da Guerra Fria para a compreensão deste espaço...
A Agência do Assistente Social e a Reprodução da Pobreza e da Exclusão Social
(ISMT, 2007) Esteves, Paula Cristina Pais; Nunes, Maria Helena Vieira (Orientadora)
O presente trabalho teve como objectivo principal, analisar a agência do assistente social nos contextos da pobreza e exclusão social, tendo em conta que a mesma se desenvolve inserida numa estrutura social reguladora. Assim, pretendia-se compreender de que forma o assistente social, enquanto agente competente e capacitado de uma acção reflexiva, produz transformações e mudanças sociais nas relações que estabelece com outros agentes (utilizadores dos serviços de assistência social) considerando perspectivas de acção normalizante e/ou emancipatórias das situações de pobreza e exclusão social. Para isso, é feita uma exposição dos conceitos de cidadania e politica social uma vez que estas podem ser um meio para que os cidadãos possam ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Além disso, estabelece-se uma relação com estes conceitos e a pobreza e exclusão social, pois os indivíduos em situação de pobreza e exclusão social, estão desapossados de direitos, pelo que é urgente a criação de políticas e programas sociais eficazes para combater estes fenómenos sociais. O assistente social, enquanto técnico privilegiado na intervenção social, deve ser além de executor, participante na avaliação e elaboração dessas políticas. O trabalho apresenta ainda um estudo empírico utilizando como instrumento a medida do RSI, enquanto política actualmente definida pelo Estado como prioritária na intervenção realizada pelos assistentes sociais na pobreza e exclusão social.
Velocidade, Acidente e Memória
(Universidade Católica Portuguesa - Departamento de Economia, Gestão e Ciências Sociais, 2007) Menezes, Manuel
Neste ensaio, tomando por base o discurso viriliano, será nossa intenção desenvolver algumas reflexões sobre o modo como a aceleração e tecnicização da experiência na modernidade tardia tem vindo, por um lado, a introduzir mutações ao nível dos usos que o humano fazia da memória e, por outro, propugnar a proliferação do acidente, proliferação essa que, em última instância, exige o equacionar de um museu dos acidentes com o intuito de evitar o esquecimento dessa negatividade que perpassa a nossa experiência hodierna. / Looking beyond the virilian discourse, in this paper it will be our intention to develop some reflections about the way how acceleration and technicization of the experience in the late modernity has been coming, on one side, to introduce mutations at the level of the uses that the human did of the memory and, on the other, generate the proliferation of the accident, proliferation that, ultimately, demands the creation of a museum of accidents with the intention of avoiding the forgetfulness of that negativity that is present in ours actual experience.

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