The Spanish Long-Term Care System:Deployment, Restructuring Processes and Future Challenges
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Data
2020-12-31
Autores
Jové, Esther Albesa
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Editora
ISMT
Resumo
This paper examines indepth the case of the Spanish long-term care system (LTCS) restructuring processes and its shortcomings owing to the 2008 economic ‘shock’, and its future challenges. It focuses on four analysis dimensions: nature and principles, access, services provision and organisation, management and funding. And three levels: workers and recipes of public services, legislative reforms, and social and institutional impact of the crisis. The outcomes display a double process of expansion-contraction: the first, during the system’s deployment (2008-10) followed by a second phase (2010-17) centered on the cost-containment, the reinforcement of the system’s family-based nature, and a process of a refamiliarisation and recommodification. Despite that the Dependency Law contributed to a ‘paradigmatic change’ by modifying the nature of the former care policy, from the second phase onwards the system’s short-comings became obvious due to a shortfall of resources and organisational issues. The mechanisms aimed at downsizing the system were restricting the access criteria and delaying the system’s deployment, and curtailing the provision of services and payment of cash benefits. Moreover, the widespread provision in cash-benefits entailed a refamiliarisation and a recommodification of the new Spanish LTCS contributing to the proliferation of an unregulated care market. / Este artigo examina em profundidade o caso do processo de reestruturação do sistema espanhol de cuidados de longo prazo (LTCS) e as suas deficiências devido ao “choque” económico de 2008, e os seus desafios futuros. Centra-se em quatro dimensões de análise: natureza e princípios, acesso, prestação e organização de serviços, gestão e financiamento. E três níveis: trabalhadores e receitas dos serviços públicos, reformas legislativas, e impacto social e institucional da crise. Os resultados mostram um duplo processo de expansão-contração: o primeiro, durante a implantação do sistema (2008-10), seguido de uma segunda fase (2010-17) centrada na contenção de custos, no reforço da natureza familiar do sistema e num processo de refamiliarização e de remercadorização. Apesar de a Lei da Dependência ter contribuído para uma “mudança paradigmática” ao modificar a natureza da anterior política de cuidados, a partir da segunda fase as deficiências do sistema tornaram-se óbvias devido a uma escassez de recursos e de questões organizacionais. Os mecanismos destinados a reduzir o sistema estavam a restringir os critérios de acesso e a atrasar a implantação do sistema, bem como a reduzir a prestação de serviços e o pagamento de benefícios pecuniários. Além disso, a ampla provisão de benefícios pecuniários implicou uma refamiliarização e uma remercadorização do novo LTCS espanhol, contribuindo para a proliferação de um mercado de cuidados não regulamentado.
Descrição
Palavras-chave
Sistema espanhol de cuidados de longo prazo - Spanish long-term care system, Medidas de austeridade - Austerity measures, Impacto da crise económica - Economic crisis impact
Citação
Jové, E. (2020). O Sistema Espanhol de Cuidados de Longo Prazo: Desdobramento, Processos de Reestruturação e Desafios Futuros. Interações: Sociedade E As Novas Modernidades, (39), 9-40. https://doi.org/10.31211/interacoes.n39.2020.a1