Promoção dos Direitos e Proteção da Criança/Jovem em Respostas Integradas de Cuidados e Apoio Social Localizadas na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
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Data
2025-06
Autores
Buba, Alzira Vunje Manuel
Tomé, Maria Rosa (Orientadora)
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Editora
ISMT
Resumo
Contexto: Durante muito tempo a criança foi vista como objeto de direitos. Atualmente é considerada como um sujeito de direitos, reconhecida recentemente pela Convenção dos Direitos da Criança, em 1989. Segundo a Constituição da república portuguesa “as crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições”. Objetivo: Esta investigação tem como objetivo analisar as condições e direitos das crianças e jovens em respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças e jovens em situação de perigo localizadas na CIM das Beiras e Serra da Estrela; conhecer e caracterizar o acolhimento residencial das crianças/jovens em situação de perigo na CIM das Beiras e Serra da Estrela; analisar o perfil sociodemográfico das crianças/Jovens em acolhimento na região da CIM das Beiras e Serra da Estrela; analisar as relações e estratégias das instituições de acolhimento com as famílias e as comunidades locais. Materiais e Métodos: Para a recolha de dados foi aplicado um questionário semiestruturado aos diretores técnicos das instituições de acolhimento residencial através do google forms e obtivemos informações transferidos para o Excel. Os resultados foram tratados com utilização de uma estratégia quantitativa descritiva e qualitativa, com a categorização das respostas às perguntas abertas. Resultados: A maioria das instituições em análise são IPSS e têm a capacidade para acolher 306 crianças/jovens, mas até a data da investigação estavam acolhidas 200. Todas instituições têm critérios de admissão como idade, género ou fratrias. Maioritariamente são mistas, acolhem irmãos, crianças com necessidades educativas especiais e em situação de emergência, todas as URE acolhem situações de emergências. Os recursos humanos são constituídos por 179 funcionários distribuídos pelas equipas técnicas, educativas e de apoio. As instalações e equipamentos das casas de acolhimento residencial garantem espaços privados e coletivos adequados à população residentes. A localização das instituições é, na sua maioria dentro do espaço urbano, o que facilita o acesso aos serviços de educação, saúde, cultura e outros da comunidade. Conclusão: Vimos que tanto as Casas de Acolhimento Residencial como as Unidades Residenciais Especializadas, reúnem condições para o conforto, privacidade e garantia das relações familiares e comunitárias necessárias ao desenvolvimento integral das crianças/jovens em acolhimento. | Context: For a long time, children were seen as objects of rights. Nowadays, they are considered subjects of rights, a recognition recently established by the Convention on the Rights of the Child in 1989. According to the Portuguese Republic’s Constitution, “children have the right to protection from society and the State, with a view to their full development, especially against all forms of abandonment, discrimination, and oppression, as well as against the abusive exercise of authority within the family and other institutions.” Objective: This research aims to analyze the conditions and rights of children and young people in integrated care and social support responses for children and youth at risk, located in the CIM of Beiras and Serra da Estrela. It seeks to understand and characterize the residential care for children/youth at risk in the CIM of Beiras and Serra da Estrela, analyze the sociodemographic profile of children/youth in care in this region, and examine the relationships and strategies of care institutions with families and local communities. Materials and Methods: Data collection was conducted through a semi-structured questionnaire applied to the technical directors of residential care institutions via Google Forms, and the gathered information was transferred to Excel. The results were analyzed using a descriptive quantitative and qualitative strategy, categorizing responses to open-ended questions. Results: Most of the analyzed institutions are Private Institutions of Social Solidarity (IPSS) with a total capacity to accommodate 306 children/youth, though at the time of the study, 200 were in care. All institutions have admission criteria such as age, gender, or sibling groups. Most are mixed, accommodating siblings, children with special educational needs, and emergency cases. All Specialized Residential Units (URE) take in emergency cases. The human resources consist of 179 employees distributed across technical, educational, and support teams. The facilities and equipment of residential care homes provide suitable private and collective spaces for the resident population. Most institutions are located in urban areas, facilitating access to education, health, culture, and other community services. Conclusion: Both Residential Care Homes and Specialized Residential Units provide the necessary conditions for comfort and privacy, and the maintenance of family and community relationships are essential for the full development of children and youth in care.