Ciências Sociais

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Percorrer Ciências Sociais por autor "Amorim, Elsa Marisa Soares Pereira de"

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    A Conciliação entre a Vida Familiar e Laboral: a questão das famílias e das crianças até aos três anos
    (ISMT, 2013) Amorim, Elsa Marisa Soares Pereira de
    O presente estudo aborda as questões inerentes à conciliação da vida familiar e laboral, particularmente para famílias com crianças com menos de três anos. Colocamos em discussão a falta de enquadramento desta faixa etária no sistema de ensino português, quando há muito que especialistas o consideram essencial. Conjugamos este aspeto com as mudanças sociais e económicas que têm afetado a sociedade portuguesa, designadamente, na composição das famílias, na presença da mulher no mercado de trabalho (e sua vinculação ao cuidado dos filhos), nas exigências no mercado de trabalho. Assim, procuramos compreender se as creches são importantes para o equilíbrio entre vida familiar e laboral , na opinião de instituições e pais, através da realização de entrevistas semiestruturadas. Dado o contexto atual, procuramos pistas acerca da efetiva preocupação com o bem estar da população e das futuras gerações. Trata-se de um trabalho que aborda o desfasamento entre a regulamentação existente e as práticas sociais, colocando os direitos consagrados constitucionalmente, e em legislação específica, deveras enfraquecidos. Os caminhos deste estudo levam-nos a concluir que há uma ausência de políticas efetivas para a família, sobretudo aquelas com filhos até aos três anos. As leis que existem protegem em primeiro lugar, os direitos económicos e de mercado não correspondendo ao que está consagrado na Constituição Portuguesa ou no Código do Trabalho. Assim, pais trabalhadores em matéria de trabalho ou de educação infantil estão debilmente apoiados. A conciliação configura-se como um conceito sem sentido prático. A presunção de que há equilíbrio entre família e trabalho é uma falácia, na medida em que as exigências do trabalho e a sua imperiosa necessidade, tornam esse equilíbrio instável. Somos, no entanto, levados a acreditar que historicamente a situação mudou, sobretudo a partir do 25 de abril de 1974, mas não só as leis não são colocadas em prática, como subsistem desigualdades, em que as necessidades de sobrevivência levam a que seja naturalizada a sobrevalorização do trabalho mediante qualquer projeto de vida. A creche é, na encruzilhada da conciliação, entendida pelas famílias como importante, muito embora tenham de conviver com as vicissitudes e os dilemas do contexto de trabalho. / The present study approaches the issues related to the conciliation of work and family life, in particular families with children under three years old. We discuss the lack of inclusion of this age group in the Portuguese education system when it is known that experts consider it as essential. We also relate those aspects with the social and economic changes that have affected the Portuguese society, namely in the composition of families, in the presence of women in the labor market (and their relation to children care), in the demands of labor market. With this investigation we try to understand if nurseries are important for the balance between family life and laboring, in the opinion of parents and institutions. Considering the current context we have tried to identify clues on the effective concern for the well being of the population and future generations. It is a work that discusses the gap between regulations and social practice weakening constitutionally consecrated rights and specific laws. The paths of this study lead us to conclude that there is an absence of effective policies for the family, especially those with children under three years old. The laws protect economic rights in the first place which does not correspond to what is enshrined in the Constitution or in the Portuguese Labour Code. Therefore, working parents in the field of work or in the field of early childhood education are weakly supported. Conciliation becomes a meaningless concept in practice. The presumption that there is a balance between family and work is a fallacy, the extent of demands at work and their urgent necessity make this an unstable equilibrium. However, we are historically led to believe that the situation has changed, especially since April 25, 1974, but not only the laws are not put into practice, as inequality, persists and the survival needs make the overvaluation of work through any project life seem natural. At conciliation crossroads, families regard nurseries as important, in spite of living with the peculiarities and the dilemmas of the work context.