Publicações Científicas em Sociologia

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Percorrer Publicações Científicas em Sociologia por assunto "Autodeterminação - Self-determination"

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    Contradições e Inovações da Autodeterminação no Sistema Internacional Contemporâneo
    (Instituto Superior Miguel Torga, 2016-01) Barata, Maria João
    O conceito de autodeterminação refere tanto um princípio geral de direito dos povos à liberdade, como uma norma jurídica com implicações tangíveis na delimitação geográfica e humana e na governação das comunidades políticas. Contudo, tensões e contradições complexas revelam-se nessa norma de direito internacional, ao mesmo tempo que as práticas políticas que a reivindicam ou procuram conter e regular – e que envolvem os próprios movimentos de autodeterminação, os Estados e as organizações internacionais – avançam novas perspectivas para a sua interpretação e concretização. O propósito deste artigo é rever e analisar estas duas questões sobre a autodeterminação no sistema internacional contemporâneo: a questão das tensões e contradições, em primeiro lugar, e, em segundo, a questão das tendências de inovação na sua interpretação conceptual e normativa. / The concept of self-determination refers both to a general principle of peoples’ right to freedom and a legal norm with concrete implications in bounding, humanly and geographically, and in governing political communities. However, complex tensions and contradictions appear in such a norm of international law, at the same time that political practices that claim it or that try to restrain or regulate it, and which involve the self-determination movements, States and international organizations, put forward new perspectives for its interpretation and implementation. This article aims at reviewing and analysing these two topics about self-determination in the contemporary international system: the tensions and contradictions, in the first place, and the trends in innovating its conceptual and normative interpretation, in second place.
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    Identidade, Autodeterminação e Relações Internacionais: o caso do Saara Ocidental
    (2012) Barata, Maria João
    Esta tese pretende demonstrar que a autodeterminação constitui os selves que a reivindicam. Esta hipótese é articulada teoricamente nos termos do construtivismo da disciplina de Relações Internacionais (RI) e ilustrada empiricamente com o caso do Saara Ocidental.
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    O Que e Quem é um Povo? O Conceito de Autodeterminação e o Debate sobre a Ontologia do Actor Internacional
    (2010) Barata, Maria João
    Quando se aborda a autodeterminação em política internacional, das questões mais debatidas e complicadas de resolver – e também por isso mesmo das que mais têm feito evoluir a interpretação normativa deste conceito – têm sido as de saber o que é um povo – como se define, quais os seus atributos gerais – e quem é que se qualifica como sendo um povo para efeitos do exercício do direito de autodeterminação. O contributo académico para este debate tem-se centrado sobretudo na questão dos processos de identificação que levam à formação de identidades colectivas e portanto está ligado à bibliografia sobre nacionalismo, movimentos sociais, identidade nacional e étnica, e por aí fora. Este era também um dos pilares em que eu estava a apoiar o meu trabalho (e daí o título e o resumo que eu inicialmente havia proposto para esta apresentação e que são os que constam ainda no Programa) até me ter apercebido de que existia uma questão muito menos considerada na bibliografia sobre autodeterminação, mas porventura muito mais pertinente do ponto de vista de RI, e que é a da formação, não de uma identidade colectiva, mas de uma identidade corporativa, que supostamente personifica a representação de uma dada identidade colectiva, e que assume, ou pretende assumir, a condição de actor internacional para efeitos, por exemplo, de resolução de uma disputa de autodeterminação...
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    Self-determination Between the Challenges of Diversity and Liberal Peace Dictates
    (Perspectivas – Portuguese Journal of Political Science and International Relations, 2012) Barata, Maria João
    Self-determination is a crucial concept in establishing the legitimacy of political communities in the international system, and thereby in constructing social identities and political loyalties. At the most general level, self-determination refers to an idea of a right to freedom. In international politics, it also refers to a norm on ways of bounding political communities. At the same time, what self-determination precisely means is contested and contingent. I argue that self-determination evolves today amidst a tension between the challenges of diversity and liberal peace dictates. While diversity has to do with varieties of cultural expression, socioeconomic organization and political status, liberal peace dictates concern global governance practices that tend to impose previous liberal models of democracy, development and human rights. The essay first presents the evolution of the meaning of self-determination in international politics. Then it addresses critical approaches upon contemporary liberal peace. The remaining sections analyze how contemporary self-determination movements present claims highly suggestive to rethink forms of political community, of state-community relation, and of participation in global governance structures.
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    Self-determination, Identity and International Relations
    (2011) Barata, Maria João
    In this paper, I argue that self-determination constitutes the selves by which it is claimed. I base this argument on a reflexivist conception of identity. The process, I suggest, goes like this. Human groups striving for political independence, autonomy, or a share in state power draw on the norm of self-determination to seek international support and recognition. This norm epitomizes general ideas of freedom, justice and the good life, but it also legitimizes (and illegitimates) concrete ways of bound and rule political communities. These ideas and rules enter the process by which the group construes as a self. They influence the thinking and acting of the group upon itself, and so get reflected in its constitution.